Termos e Condições de Utilização
1. Identificação do Titular do Website
Este website é propriedade de Valéria Mohtar Cake Designer, com sede em Travessa dos Plátanos, 2495-402 Fátima. Doravante designado por Titular.
2. Objetivo
O presente website tem carácter exclusivamente informativo, destinando-se à divulgação de serviços de pastelaria, formações, workshops e portfólio de trabalhos realizados.
Não são efetuadas vendas diretas através do website.
3. Aceitação dos Termos
A utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
Caso o utilizador não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
4. Serviços Disponíveis
O utilizador poderá:
- Consultar informações sobre serviços e formações
- Solicitar orçamentos
- Submeter pedidos de contacto
- Subscrever a newsletter
O envio de pedidos não constitui, por si só, qualquer relação contratual.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo imagens, textos, logótipos e vídeos, são propriedade do Titular ou utilizados com autorização, estando protegidos por lei.
É proibida a sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia por escrito.
6. Responsabilidade
O Titular não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões nos conteúdos
- Interrupções temporárias do website
- Utilização indevida da informação por terceiros
7. Links Externos
O website pode conter ligações para websites de terceiros, não sendo o Titular responsável pelos seus conteúdos ou políticas.
8. Alterações
O Titular reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do Titular, salvo disposição legal em contrário.
10. Preços - Valores
Os preços apresentados no presente website estão isentos de IVA, nos termos do artigo 53.º do Código do IVA.